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Novidades
DGES - Registo da Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do Mestrado em Ensino de Geografia no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário Ver Diploma
Estado: Vigente2025-06-06
Despacho nº GR.12/05/2025 - Constituição do grupo de trabalho para definição de modelo pedagógico de ensino e aprendizagem em ambientes digitais na Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2025-05-27
Despacho nº GR.10/05/2025 - Endereço Institucional da Produção Científica, Cultural e Artística da autoria de Membros da Comunidade Académica da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2025-05-19
Despacho nº GR.08/05/2025 - Constituição do grupo de trabalho para definição de orientações para o uso da IA nos processos de ensino e aprendizagem na Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2025-05-19
Despacho Normativo n.º 8/2025 - Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2025-05-15
Lei n.º 55/2025 - Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privadoVer Diploma
Estado: Vigente2025-04-28
Despacho n.º GR.03/04/2025 - Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência da Universidade do Porto por Candidatos Maiores de 23 anosVer Diploma
Estado: Vigente2025-04-08
Despacho n.º GR.07/03/2025 - Avaliação do Período Experimental dos InvestigadoresVer Diploma
Estado: Vigente2025-03-12
Tabela de Taxas e Emolumentos da Universidade do Porto - 20 de fevereiro de 2025Ver Diploma
Estado: Vigente2025-02-26
Despacho nº. GR.06/02/2025 - Acordos de cooperação para apoio a formação pós-graduada: Estabelecimento de Cláusulas de ReciprocidadeVer Diploma
Estado: Vigente2025-02-13
Portaria n.º 6-B/2025/1 - Procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)Ver Diploma
Estado: Vigente2025-01-06
Despacho nº. GR.12/10/2024 - Política de Ciência Aberta (Open Science) na Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-10-28
Despacho n.º GR.11/10/2024 - Alteracão de identidade de género ao abrigo da Lei n.2 38/2018, de 7 de AgostoVer Diploma
Estado: Vigente2024-10-25
Despacho n.º 12722/2024 - Aprova o Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-10-24
Despacho n.º 12696/2024 - Aprova o Regulamento de Carreiras, Recrutamento, Contratação e Avaliação do Pessoal Técnico, Especialista e de Gestão da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-10-23
Despacho n.º 12574/2024 - Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho na Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-10-22
Despacho n.º GR.01/10/2024 - Aprova a criação do “Prémio António Teixeira Fernandes” da Faculdade de Letras e respetivo RegulamentoVer Diploma
Estado: Vigente2024-10-08
Despacho n.º GR.04/09/2024 - Endereço Institucional da Produção Científica, Cultural e Artística da autoria de Membros da Comunidade Académica da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-09-26
Despacho n.º GR.05/09/2024 - Aprova o Regulamento do Programa Inovação Educativa da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-09-24
Despacho n.º 8047/2024 - Aprova o Regulamento da Universidade do Porto DigitalVer Diploma
Estado: Vigente2024-07-19
Despacho n.º 7263/2024 - Alteração ao Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciências e de tecnologias da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-07-03
Regulamento de acesso e utilização do parque de estacionamento da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-06-25
Regulamento n.º 672/2024 - Aprova o Regulamento de Uso e Gestão de Veículos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: VigenteDespacho GR.04/05/2024 publicado no SI (8 de maio de 2024)
2024-06-18
Regulamento de avaliação dos discentes de primeiros ciclos, segundos ciclos e cursos de doutoramento da FLUP (29/05/2024)Ver Diploma
Estado: Vigente2024-05-29
Despacho n.º 4565/2024 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação Geográfica e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras em conjunto com a Faculdade de Ciências, da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-04-26
Despacho n.º GR.05/04/2024 - Aprova o regulamento de Bolsas Caixa Geral de Depósitos 2023/2024 Ver Diploma
Estado: Vigente2024-04-19
Despacho n.º GR.04/04/2024 - Aprova o Regulamento de Apoios e Bolsas à Comunidade Académica no âmbito da Parceria entre a U.Porto - CGDVer Diploma
Estado: Vigente2024-04-19
Decreto-Lei n.º 23/2024 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundárioVer Diploma
Estado: Vigente2024-03-19
Portaria n.º 67-A/2024 - Regulamenta o âmbito, os procedimentos e demais condições específicas de operacionalização do prémio salarial de valorização das qualificações no mercado de trabalhoVer Diploma
Estado: Vigente2024-02-22
Despacho n.º GR.04/02/2024 - Alteração do Valor das Bolsas de Investigação da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-02-14
Despacho n.º 1116/2024 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação e Informação, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-01-29
Despacho n.º 681/2024 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2024-01-22
Decreto-Lei n.º 134/2023 - Aprova o prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacionalVer Diploma
Estado: Vigente2023-12-28
Decreto-Lei n.º 112/2023 - Altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundárioVer Diploma
Estado: Vigente2023-11-30
Despacho n.º GR.12/11/2023 - Limite temporal da autorização da acumulação de funçõesVer Diploma
Estado: Vigente2023-11-28
Despacho n.º GR. 10/11/2023 - Atribuição de bolsas no âmbito das Licenciaturas da U.Porto integradas no Programa «Impulso Jovens STEAM» (PRR) — 2023Ver Diploma
Estado: Vigente2023-11-22
Despacho n.º GR.07/11/2023 - Nomeação do Júri do Prémio de Excelência na Investigação Científica na Universidade do Porto — edição 2024Ver Diploma
Estado: Vigente2023-11-17
Despacho n.º GR.05/11/2023 - Altera o Regulamento Prémio de Excelência na Investigação Científica da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-11-15
Despacho n.º 11248/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-11-03
Regulamento n.º 1252/2023 - Alteração do Regulamento para a Atribuição de Bolsas no Âmbito das Licenciaturas da Universidade do Porto integradas no Programa «Impulso Jovens STEAM» (PRR)Ver Diploma
Estado: Vigente2023-10-19
Despacho n.º GR.04/10/2023 - Calendário Escolar da UPorto - Ano letivo 2024/2025Ver Diploma
Estado: Vigente2023-10-13
Plano de Gestão de Riscos (UP) - 2023Ver Diploma
Em vigor2023-09-27
Decreto-Lei n.º 80-A/2023 - Define os requisitos de formação científica das áreas disciplinares dos grupos de recrutamento de docentes titulares de cursos pós-Bolonha em procedimentos de contratação de escolaVer Diploma
Estado: Vigente2023-09-06
Decreto-Lei n.º 64/2023 - Atualiza o Regime Jurídico do Título Académico de AgregadoVer Diploma
Estado: Em vigor2023-07-31
Despacho n.º2585/2023 - Delegação de competências na a Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente com todos os atos praticados no âmbito dos poderes delegados ratificados desde o dia 6 de fevereiro.2023-05-16
Despacho n.º5412/2023 - Delegação de competências na Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente desde 11/05/2023 considerando-se ratificados todos os atos praticados no âmbito dos poderes delegados desde o dia 6 de fevereiro de 20232023-05-11
Despacho n.º 5132/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Geografia, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-05-03
Regulamento do Serviço de Impressão Unificado da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-04-27
Regulamento do Serviço de Correio Eletrónico da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-04-27
Regulamento do Acesso a Serviços Informáticos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-04-27
Despacho n.º 4674/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-04-18
Despacho n.º 4253/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-04-05
Despacho n.º 3674/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Geografia, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-03-22
Despacho n.º 3673/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Africanos, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-03-22
Despacho n.º 1927/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos do Património, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-02-08
Despacho n.º 1928/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História da Arte, Património e Cultura Visual, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-02-08
Despacho n.º 2537/2023 - Nomeação da Diretora da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-02-06
Despacho n.º 1681/2023 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português Língua Segunda/Língua Estrangeira, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2023-02-02
Decreto-Lei n.º 84-F/2022 - Aprova medidads de valorização dos trabalhadores em funções públicasVer Diploma
Estado: Vigente2023-01-01
Despacho n.º 14225/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-12-12
Despacho n.º 12839/2022 - Republicação do Regulamento de Avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: em vigor2022-11-07
Despacho GR.05/10/2022 de Nomeação da Comissão de Voluntariado da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: em vigor2022-10-18
Despacho n.º 11524/2022 - Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação no Trabalho na Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-28
Despacho n.º 11459/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-26
Regulamento do Centro de Estudos da Cultura em Portugal da Universidade do Porto - Casa dos Livros (CECUP-CL)Ver Diploma
Estado: Vigente2022-09-23
Despacho n.º 11321/2022 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia, Política e Economia da Faculdade de Letras e da Faculdade de Economia da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-21
Despacho n.º 11323/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Arte da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-21
Despacho n.º 11204/2022 - Alteração da designação do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, da Universidade do Porto, agora 1.º ciclo de estudos em Ciências da ComunicaçãoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-16
Despacho n.º 11163/2022 - Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História e Património, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-15
Despacho n.º 11164/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Arqueologia da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-15
Despacho n.º 11162/2022 - Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-15
Despacho n.º GR.09/09/2022, de 12 de setembro de 2022Ver Diploma
Estado: Vigente2022-09-12
Despacho n.º 10914-A/2022 - Fixa os requisitos de formação adequada às áreas disciplinares dos grupos de recrutamento para a seleção de docentes em procedimentos de contratação de escolaVer Diploma
Estado: Vigente2022-09-08
Despacho n.º 9619-A/2022 - Altera o Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino SuperiorVer Diploma
Estado: Vigente2022-08-04
Regulamento - atribuição de bolsas de incentivo à frequência do Transnational German Studies Erasmus Mundus Joint Master da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-08-02
Despacho n.º 9296/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Riscos, Cidades e Ordenamento do Território, da Faculdade de Letras do Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-07-28
Despacho n.º 9072/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Comunicação, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-07-25
Despacho n.º 8801/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em História da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-07-19
Despacho n.º 8760/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-07-18
Despacho n.º 8761/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Museologia da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-07-18
Despacho n.º 8762/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-07-18
Despacho n.º 8015/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História Contemporânea, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-06-30
Despacho n.º 7184/2022 - alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Medievais, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-06-03
Despacho n.º GR.02/06/2022 - Regulamento para atribuição de bolsas de incentivo à (re)qualificação e atualização de competências no âmbito das formações não conferentes de grau (PRR)Ver Diploma
Estado: Vigente2022-06-03
Despacho n.º 5863/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Literários, Culturais e Interartes, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-05-12
Despacho n.º 5547/2022 - Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tradução e Serviços Linguísticos da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-05-06
Despacho n.º 5085/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Língua Estrangeira no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino SecundárioVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-29
Despacho n.º 4856/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciência da Informação da Faculdade de Letras e da Faculdade de Engenharia da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-26
Despacho n.º 4149/2022 - Alteração dos estudos conducentes ao grau de mestre em Ensino de Português e de Língua Estrangeira no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino SecundárioVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-08
Despacho n.º 4145/2022 - alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Anglo-AmericanosVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-08
Despacho n.º 4147/2022 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Literatura e Estudos InterartesVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-08
Despacho n.º 4148/2022 - Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas AplicadasVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-08
Despacho n.º 4146/2022 - alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas e Relações InternacionaisVer Diploma
Estado: Vigente2022-04-08
Despacho n.º 3663/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Geografia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-03-28
Despacho n.º 3664/2022 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-03-28
Despacho n.º 898/2022 - Criação do mestrado em Desafios das CidadesVer Diploma
Estado: Vigente2022-01-21
Regulamento n.º 40/2022 - Alterações ao Regulamento do Estatuto do Trabalhador-Estudante da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-01-13
Regulamento n.º 39/2022 - Alteração do Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2022-01-13
Despacho n.º 9431/2021 - Criação do 3.º ciclo de estudos em Ciências Sociais e Envelhecimento da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-09-27
Despacho n.º 8639/2021 - Regulamento das Provas de Habilitação para o Exercício de Funções de Coordenação Científica da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-08-31
Despacho (extrato) n.º 7894/2021 - Aditamento às áreas disciplinares da Faculdade de Letras da U.PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-08-13
Despacho n.º 7668-A/2021 - Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022Ver Diploma
Estado: Vigente2021-08-04
Despacho nº GR.06/07/2021 - Normas para aplicação de medidas adicionais, excecionais e temporárias, previstas na Lei nº 35/2021, de 8 de junho, para salvaguarda dos direitos dos estudantes da U.Porto Ver Diploma
Estado: Vigente2021-07-15
Despacho nº GR.06/06/2021 - Propinas de bolseiros FCTVer Diploma
Estado: Vigente2021-06-17
Despacho nº GR.04/06/2021 - Legalização de documentos estrangeiros ou emitidos no estrangeiro a apresentar em sede de candidaturaVer Diploma
Estado: Vigente2021-06-15
Despacho nº GR.03/06/2021 - Procedimento a seguir caso os estudantes não entreguem e defendam a respetiva tese de doutoramento dentro dos prazos prorrogados ao abrigo do artigo 259º da lei do orçamento do estado (LOE)Ver Diploma
Estado: Vigente2021-06-15
Despacho n.º 5643/2021 - Estatuto Professor Afiliado da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-06-08
Lei n.º 35/2021 - Aprova medidas de apoio aos estudantes do ensino superior público e altera a Lei n.º 38/2020, de 18 de agostoVer Diploma
Estado: Vigente2021-06-08
Regulamento n.º 525/2021 - Atribuição de Bolsas de Estudo por Mérito a Estudantes da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-05-17
Decreto-Lei n.º 27/2021 - Adequa e moderniza o regime de incentivos à cooperação das instituições de ensino superior com a Administração Pública e as empresas e o apoio à diversificação da oferta formativa e a aprendizagem ao longo da vidaVer Diploma
Estado: Vigente2021-04-16
Despacho n.º GR.02/04/2021 - Realização de Unidades de Formação Integradas em Cursos de Formação ContínuaVer Diploma
Estado: Vigente2021-04-12
Regimento do Conselho Geral da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-03-26
Regulamento n.º 227/2021 - Regulamento para a Eleição e Cooptação dos membros do Conselho Geral da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-03-26
Regulamento n.º 184/2021 - Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: vigente2021-03-04
Regulamento n.º 130/2021 - Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes e Investigadores da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2021-02-10
Deliberações da Reunião do Conselho Geral de 11 de dezembro de 2020Ver Diploma
Estado: Vigente2020-12-11
Despacho n.º 11944/2020 - Alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Linguagem, da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-12-07
Regulamento n.º 1059/2020 - Alteração ao Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos de Formação na Área da Educação Contínua da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-27
Declaração de Retificação n.º 833/2020 - Retifica a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em SociologiaVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-26
Despacho n.º 11279/2020 - Alteração ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino SecundárioVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-16
Despacho nº GR.06/11/2020 - Normas para regularização de débitos relacionados com propinas de cursos não conferentes de grau e taxas de unidades curriculares singularesVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-13
Despacho n.º 11228/2020 - Alteração do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em SociologiaVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-13
Despacho n.º 10968/2020 - Alteração do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em SociologiaVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-09
Despacho n.º 10967/2020 - Alteração do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em SociologiaVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-09
Despacho n.º 10929/2020 - Alteração do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino SecundárioVer Diploma
Estado: Vigente2020-11-06
Regulamento n.º 782-A/2020 - Regulamento dos planos de regularização de dívidas por não pagamento de propinas da U.PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-09-16
Despacho n.º 8863/2020 - Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Informação e Comunicação em Plataformas DigitaisVer Diploma
Estado: Vigente2020-09-15
Despacho nº GR. 01/09/2020 - aplicação do mecanismo extraordinário de regularização dívidas por não pagamento de propinas, taxas e emolumentos da U. Porto, no ano letivo 2019-2020Ver Diploma
Estado: Vigente - Referente ao ano letivo 2019-20202020-09-02
Portaria n.º 197/2020 - Regulamenta os planos de regularização de dívidas de propinasVer Diploma
Estado: Vigente2020-08-17
Despacho n.º 7707/2020 - criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos Africanos — Mestrado Europeu InterdisciplinarVer Diploma
Estado: Vigente2020-08-05
Despacho n.º 5580/2020 - Regulamento de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto Ver Diploma
Estado: Vigente2020-08-04
Declaração de Retificação n.º 529/2020 - Projeto de Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do Porto, em regime de direito privadoVer Diploma
Estado:Vigente2020-07-31
Regulamento n.º 723/2020 - Alteração ao Regulamento de Propinas da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-07-31
Despacho n.º 6801/2020 - alteração da estrutura curricular do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em História, Relações Internacionais e CooperaçãoVer Diploma
Estado:Vigente2020-07-01
Concursos de ingresso na carreira docente universitária (Professor Auxiliar - regime público)Ver Diploma
Estado: Vigente2020-06-25
Portaria n.º 150/2020 - Regulamenta a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializadosVer Diploma
Estado: Vigente2020-06-22
Regulamento n.º 542/2020 - Alteração ao Regulamento do Programa de Incentivos para Estudantes Internacionais da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-06-08
Regulamento n.º 487/2020 - Regulamento do Pessoal de Investigação, de Ciência e de Tecnologia da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-05-23
Deliberação n.º 524/2020 - Candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiro - ano letivo de 2021/2022Ver Diploma
Estado: Vigente2020-04-28
Despacho n.º 4457/2020 - Alteração da estrutura curricular do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estudos Literários, Culturais e InterartísticosVer Diploma
Estado: Vigente2020-04-13
Regulamento n.º 370/2020 - Regulamento do Fundo de Apoio Social da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-04-13
Portaria n.º 43/2020 - Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeirasVer Diploma
Estado: vigente2020-02-14
Regulamento n.º 45/2020 - Alteração ao Regulamento do Prémio Incentivo para Estudantes Distintos em Primeiro Ano de Matrícula da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2020-01-16
Despacho Dir. 14.06/12/2019 - aplicação da taxa para os processos de pós-doutoramento a realizar na Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-12-06
Regulamento n.º 749/2019 - Alteração ao Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-09-27
Regulamento n.º 694/2019 - Alteração ao Regulamento do Estatuto de Estudante-Atleta da U. PortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-09-04
Decreto-Lei n.º 133/2019 - Aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado a distânciaVer Diploma
Estado: Vigente2019-09-03
Portaria n.º 249-A/2019 - Segunda alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, que aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino SuperiorVer Diploma
Estado: Vigente2019-08-05
Lei n.º 57/2019 - Altera o regime jurídico do associativismo jovem, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 23/2006, de 23 de junhoVer Diploma
Estado: Vigente2019-07-08
Unidades Curriculares Singulares - Procedimentos Internos FLUP de 1 de julho de 2019Ver Diploma
Estado: Vigente2019-07-01
Despacho n.º 5851/2019 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos AlemãesVer Diploma
Estado: Vigente2019-06-25
Despacho n.º 5311/2019 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Migração e Modernidade:Desafios Históricos e CulturaisVer Diploma
Estado: Vigente2019-05-29
Decreto-Lei n.º 64/2019 - Consagra a atribuição de benefícios sociais aos bombeiros voluntáriosVer Diploma
Estado: Vigente2019-05-16
Decreto-Lei n.º 55/2019 - Cria o Estatuto do Estudante Atleta do Ensino SuperiorVer Diploma
Estado: Vigente2019-04-24
Deliberação (extrato) n.º 380/2019- Alteração do Regulamento dos Concursos para recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-04-01
Declaração de retificação n.º 291/2019 - Retificação do artigo 12.º do Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto (Regulamento n.º 705/2018)Ver Diploma
Estado: Vigente2019-03-28
Regulamento n.º 282/2019 - Alteração do Regulamento da frequência de unidades curriculares singulares dos cursos e ciclos de estudos da UPortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-03-28
Regulamento n.º 281/2019 - Alteração do Regulamento do Regime do Estudante a Tempo Parcial da UPortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-03-28
Regulamento n.º 42/2019 - Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2019-01-10
Regulamento n.º 844/2018 - Alteração ao Regulamento do número máximo de créditos a que cada estudante se pode inscrever em cada ano e semestre letivo da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-12-19
Regulamento n.º 705/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-10-23
Regulamento n.º 707/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-10-23
Regulamento n.º 699/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Segundos Ciclos de Estudos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-10-22
Regulamento n.º 664/2018 - Alteração ao Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-10-16
Despacho n.º GR.03/10/2018 - Alteração ao Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da UPortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-10-02
Despacho n.º GR.01/10/2018 - Alteração ao regulamento geral dos Primeiros Ciclos de Estudos da U.PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-10-02
Decreto-Lei n.º 66/2018 - Aprova o regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior atribuídos por instituições de ensino superior estrangeirasVer Diploma
Estado: Vigente2018-08-16
Decreto-Lei n.º 65/2018 - Altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superiorVer Diploma
Estado: Vigente2018-08-16
Lei n.º 38/2018 - Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoaVer Diploma
Estado: Vigente2018-08-07
Decreto-Lei n.º 62/2018 - Altera o Estatuto do Estudante InternacionalVer Diploma
Estado: Vigente2018-06-08
Deliberação n.º 586/2018 - Deliberação relativa à candidatura ao ensino superior português de estudantes titulares de cursos do ensino secundário estrangeiroVer Diploma
Estado: Vigente2018-05-11
Decreto-Lei n.º 16/2018 - Cria o grupo de recrutamento da Língua Gestual Portuguesa e aprova as condições de acesso dos docentes da Língua Gestual Portuguesa ao concurso externo de seleção e recrutamento do pessoal docenteVer Diploma
Estado: Vigente2018-03-07
Despacho n.º 1535/2018 - Alteração ao Regulamento Geral para Avaliação dos discentes de primeiros ciclos, de ciclos de estudos integrados de mestrado e de segundos ciclos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-02-13
Despacho n.º 1536/2018 - Alteração ao Regulamento de Creditação de Formação Anterior e de Experiência Profissional da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2018-02-13
Despacho n.º GR.06/12/2017 - Aprova o Código Ético de Conduta Académica da U.PortoVer Diploma
Estado: Vigente2017-12-04
Deliberação do Conselho Científico de 15 de novembro de 2017Ver Diploma
Estado: Vigente2017-11-15
Despacho n.º 6872/2017 - Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação e Gestão de Indústrias CriativasVer Diploma
Estado: Vigente2017-08-08
Lei n.º 60/2017 - Primeira alteração à Lei n.º 90/2001, de 20 de agosto, que define medidas de apoio social às mães e pais estudantesVer Diploma
Estado: Vigente2017-08-01
Lei n.º 57/2017 - Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2016 que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico Ver Diploma
Estado: Vigente2017-07-19
Despacho n.º 5880/2017 - Regulamento de Avaliação de desempenho dos docentes da U.PortoVer Diploma
Estado: vigente2017-07-05
Regulamento n.º 282/2017 - Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2017-05-24
Despacho n.º 3654/2017 - Alteração da Estrutura Curricular e da Designação do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e LusófonosVer Diploma
Estado: Vigente2017-04-28
Despacho n.º 15530/2016 - Regulamento de Pós-Doutoramento da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2016-12-26
Despacho n.º 12937/2016 - Despacho de homologação de alteração aos estatutos da FLUPVer Diploma
Estado: Vigente2016-10-27
Decreto-Lei n.º 63/2016 - Cria o diploma de técnico superior profissionalVer Diploma
Estado: Vigente2016-09-13
Decreto-Lei n.º 57/2016 - Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimentoVer Diploma
Estado: Vigente2016-08-29
Despacho n.º 8172/2015 - Alteração da Estrutura Curricular do 2.º ciclo de estudos em Ciência da InformaçãoVer Diploma
Estado: Vigente2015-07-27
Portaria n.º 181-D/2015 - Revisão do Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino SuperiorVer Diploma
Estado: Vigente2015-06-19
Despacho Normativo n.º 8/2015 - Homologação das alterações aos Estatutos da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2015-05-25
Decreto-Lei n.º 176/2014 - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundárioVer Diploma
Estado: Vigente2014-12-12
Decreto-Lei n.º 113/2014 - Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, e ao Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de marçoVer Diploma
Estado: Vigente2014-07-16
Decreto-Lei n.º 79/2014 - Regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundárioVer Diploma
Estado: Vigente2014-05-14
Despacho n.º GR.02/06/2013 - Mobilidade interna na Universidade do Porto: possibilidades e condiçõesVer Diploma
Estado: Vigente2013-06-12
Despacho (extrato) n.º 3437/2013 - Alterações ao regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2013-03-05
Regulamento de prestação de serviços ao exterior da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2013-02-28
Despacho (extrato) n.º 1567/2013- Alterações ao Regulamento de Celebração de Contratos de Trabalho de Pessoal Docente da Universidade do Porto ao Abrigo do Código do TrabalhoVer Diploma
Estado: Vigente2013-01-26
Regulamento Prestação de Serviço Docente Inter Unidades Orgânicas da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente Tabela atualizada em 20152013-01-03
Portaria n.º 305/2016 - Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junhoVer Diploma
Estado: Vigente2012-12-06
Regulamento n.º 442/2011 - Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2011-07-19
Regulamento n.º374/2011 - Regulamento de avaliação da actividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos Professores da Faculdade de Letras da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2011-06-08
Regulamento n. º 93/2011 -Regulamento de avaliação da actividade desenvolvida durante o período experimental para efeitos da manutenção da contratação por tempo indeterminado dos Professores da U. PortoVer Diploma
Estado: vigente2011-02-08
Despacho n.º 12913/2010 - Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2010-09-09
Lei n.º 8/2010 - Primeira Alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária (DL 205/2009)Ver Diploma
Estado: Vigente2010-05-14
Despacho n.º GR.09/12/2009 - Adequação do regulamento de prescrições da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2009-12-30
Despacho n.º 25900/2009 - Estatutos do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2009-11-25
Deliberação n.º 2979/2009 - Plano de estudos do doutoramento em Media Digitais, da Faculdade de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia, Letras e com a Universidade Nova de LisboaVer Diploma
Estado: Vigente2009-10-29
Decreto-Lei n.º 272/2009 - Estabelece medidas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 393-A/99, de 2 de Outubro, que regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superiorVer Diploma
Estado:Vigente2009-10-01
Decreto-Lei n.º 205/2009 - Alteração e aditamento ao Estatuto da Carreira Docente UniversitáriaVer Diploma
Estado: Vigente2009-09-01
Decreto-Lei n.º 96/2009 - Aprova a passagem da Universidade do Porto para o regime fundacional previsto na Lei n.º 62/2007, de 10 de SetembroVer Diploma
Estado: Vigente2009-04-27
Estatuto do estudante com necessidades educativas especiais da Universidade do Porto (EENEE)Ver Diploma
Estado: Vigente2008-10-08
Portaria n.º 30/2008 - Regula o suplemento ao diploma a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de FevereiroVer Diploma
Estado: Vigente2008-01-10
Lei n.º 66-B/2007 - Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública - SIADAPVer Diploma
Estado: Vigente com as alterações introduzidas pela Lei do Orçamento de 2013 (artigo 49.º da Lei n.º66/2012, de 31 de dezembro)2007-12-29
Lei n.º 62/2007 - Regime jurídico das instituições de ensino superiorVer Diploma
Estado: Vigente2007-09-10
Deliberação n.º 1179/2007 - Aprova o regulamento orgânico e quadro de pessoal não docente com vínculo à função pública da Faculdade de LetrasVer Diploma
Estado: Vigente2007-06-25
Decreto-Lei n.º 239/2007 - Aprova o Regime Jurídico do Título Académico de AgregadoVer Diploma
Estado: Vigente2007-06-19
Decisão do Senado relativa ao Suplemento ao Diploma da Universidade do PortoVer Diploma
Estado: Vigente2006-09-28
Lei n.º 23/2006 - Estabelece o regime jurídico do associativismo jovemVer Diploma
Estado: Vigente2006-06-23
Decreto-Lei n.º 64/2006 - Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anosVer Diploma
Estado: Vigente2006-03-21
Lei n.º 37/2003 - Estabelece as bases do financiamento do ensino superiorVer Diploma
Estado: Vigente2003-08-22
Lei n.º 90/2001 - Define medidas de apoio social às mães e pais estudantesVer Diploma
Estado: Vigente2001-08-20
Decreto-Lei n.º 393-A/99 - Regula os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superiorVer Diploma
Estado: Vigente1999-10-02
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